Política de Privacidade
Esta Política explica como a Synesis Tecnologia Ltda, que atua sob a marca Synthropic (“Synthropic”, “nós”) trata dados pessoais ao operar o site do NomosOS e a plataforma NomosOS (“Plataforma”). Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, “LGPD”) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
Quem somos e qual é o nosso papel
Controladora de dados: Synesis Tecnologia Ltda, que atua sob a marca Synthropic, CNPJ 63.513.371/0001-97, com sede na Rua Pais Leme, 215, conjunto 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-150.
A LGPD distingue dois papéis, e nós ocupamos um ou outro conforme o dado:
- Somos controladora dos dados do nosso relacionamento com você: visitantes do site, cadastro e conta dos usuários, cobrança, suporte, registros de acesso e segurança, e as estatísticas e o chat do site. Nesses casos, nós decidimos como e por que os dados são tratados.
- Somos operadora dos dados que o escritório de advocacia (nosso cliente) insere na Plataforma ou captura por meio dela: clientes do escritório, partes, processos, documentos, mensagens e financeiro. Nesses casos, o escritório é o controlador, decide as finalidades e a base legal, e nós tratamos os dados apenas conforme as instruções dele e o Acordo de Tratamento de Dados (Anexo I dos Termos de Uso).
Se você é cliente de um escritório que usa o NomosOS e quer exercer direitos sobre os seus dados, procure primeiro o escritório. Nós encaminhamos e auxiliamos o escritório nesse atendimento (veja “Seus direitos”).
Quais dados tratamos
Visitantes do site
- Dados de navegação e dispositivo (endereço IP, navegador, páginas acessadas, origem da visita), se você aceitar estatísticas.
- Gravação anônima de interações na página (cliques e rolagem), somente se você aceitar essa categoria.
- Nome, e-mail, telefone e o conteúdo das mensagens que você enviar pelo chat ou pelo WhatsApp.
- A sua escolha de cookies, guardada no seu navegador.
Usuários da Plataforma (advogados e equipe do escritório)
- Identificação e contato: nome, CPF, e-mail, telefone, número da OAB e UF quando informados, foto.
- Conta e acesso: credenciais de login, registros de acesso (IP, data e hora, navegador), preferências.
- Uso da Plataforma: ações realizadas, para auditoria e segurança.
- Cobrança: dados do plano e da fatura, e os dados de pagamento tratados pelo nosso processador de pagamentos (Stripe), que nos informa o resultado da cobrança sem nos entregar o número completo do cartão.
Dados que o escritório insere ou captura (nós como operadora)
O escritório decide o que inserir. Em regra, são dados de clientes, partes contrárias, testemunhas e terceiros: nome, CPF/CNPJ, RG, data de nascimento, filiação, estado civil, endereço, contatos, dados bancários e de pagamento, processos, intimações, audiências, perícias, documentos, peças, mensagens de WhatsApp e e-mail, contratos e registros financeiros.
Esses dados podem incluir dados pessoais sensíveis (por exemplo, saúde em laudos periciais, filiação sindical, origem racial ou étnica, vida sexual) e informações de crianças e adolescentes, que aparecem em processos trabalhistas, previdenciários, de família e outros.
Credenciais dos tribunais
Para capturar andamentos e intimações, o advogado pode cadastrar suas credenciais de acesso aos sistemas dos tribunais (login, senha, segundo fator). Elas são usadas somente para a captura autorizada por ele, conforme a cláusula própria dos Termos de Uso. Elas ficam isoladas por escritório e o seu uso é registrado.
Assinatura eletrônica
Ao assinar um documento, o signatário fornece e geramos: nome, e-mail, endereço IP, data e hora, navegador e dispositivo, e, conforme o fluxo configurado pelo escritório, geolocalização aproximada e imagem (selfie ou documento). Esses registros formam a trilha de evidências da assinatura.
Chamadas de áudio e vídeo
Se o escritório usar chamadas com gravação, os participantes são avisados e consentem antes. A gravação fica no provedor da chamada por até 7 dias e é excluída em seguida; transcrição e resumo gerados por IA ficam no ambiente do escritório.
Para quê usamos os dados e com qual base legal
A tabela vale para os dados em que somos controladora. Para os dados em que somos operadora, a base legal é escolhida e documentada pelo escritório.
| Finalidade | Dados | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Criar e manter a conta, entregar a Plataforma | Cadastro, uso | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Cobrar, emitir documentos fiscais, cumprir obrigações | Dados de cobrança | Execução de contrato (art. 7º, V) e obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) |
| Segurança, prevenção a fraude e a abuso, auditoria | Registros de acesso, IP, ações na conta | Legítimo interesse (art. 7º, IX), com avaliação documentada |
| Monitorar erros e desempenho (sem gravação de tela) para manter a Plataforma estável | Dados técnicos do erro, IP, navegador | Legítimo interesse (art. 7º, IX), com avaliação documentada |
| Estatísticas de uso na Plataforma | Navegação nas telas | Consentimento (art. 7º, I) |
| Guardar registros de acesso a aplicações | IP, data e hora | Obrigação legal (art. 7º, II; Marco Civil, art. 15, mínimo de 6 meses) |
| Responder dúvidas, suporte, chat e WhatsApp | Contato e mensagens | Procedimentos preliminares a contrato (art. 7º, V) e execução de contrato |
| Estatísticas do site | IP e navegação | Consentimento (art. 7º, I) |
| Gravação de interações no site | Cliques e rolagem | Consentimento (art. 7º, I) |
| Exercício regular de direitos em processos e cumprimento de ordens | Dados necessários | Art. 7º, VI e II |
| Enviar comunicações sobre o serviço e mudanças contratuais | Contato | Execução de contrato (art. 7º, V) |
Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade de terceiros.
Dados sensíveis, sigilo profissional e crianças
- Sigilo. O sigilo profissional é dever do advogado. Tratamos o conteúdo do escritório como confidencial, limitamos o acesso interno ao necessário e registramos os acessos. Não usamos o conteúdo do escritório para fins próprios, como marketing.
- Dados sensíveis. Quem decide se pode tratá-los, e com qual base legal (em regra, o exercício regular de direitos em processo, art. 11, II, “d”), é o escritório. A Plataforma os trata em nome dele, com os controles descritos em “Segurança”.
- Crianças e adolescentes. A Plataforma não se destina a menores de 18 anos como usuários. Dados de menores podem constar em processos inseridos pelo escritório, que é responsável por tratá-los no melhor interesse do menor (art. 14).
Com quem compartilhamos
Usamos fornecedores (suboperadores) para entregar a Plataforma. Eles só recebem os dados necessários e estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança. Também podemos compartilhar dados por ordem judicial ou obrigação legal.
| Categoria | Fornecedor | Para quê | Local e observações |
|---|---|---|---|
| Banco de dados e autenticação | Supabase (contrato com a Supabase Pte. Ltd., Singapura) | Banco principal, login, cofre de segredos | Dados em São Paulo (infraestrutura AWS sa-east-1). Acessos de suporte e operação do fornecedor podem implicar transferência internacional. |
| Armazenamento de arquivos | Backblaze B2 (Backblaze, Inc.) | Documentos, PDFs e arquivos | Estados Unidos (região US East). O fornecedor não oferece região no Brasil. |
| Hospedagem da aplicação | Cloudron, em infraestrutura da Synthropic | Execução da Plataforma | São Paulo |
| Inteligência artificial | OpenRouter (OpenRouter, Inc.), que encaminha a requisição ao provedor do modelo escolhido; OpenAI (embeddings); Cohere (Cohere Inc.); Dify (LangGenius, Inc.) | Redação de minutas, assistente, busca semântica e reordenação de resultados | Estados Unidos (OpenRouter, OpenAI e Dify) e Canadá (Cohere). Os provedores de modelo processam onde operam. Cohere e Dify não divulgam a região exata de processamento. |
| Chamadas de áudio e vídeo | Cloudflare RealtimeKit (Cloudflare, Inc.) | Reuniões, gravação e transcrição | Estados Unidos, na rede global da Cloudflare, sem escolha de região. Gravações e transcrições ficam 7 dias na infraestrutura do serviço. |
| Monitoramento de erros | Sentry (Functional Software, Inc.) | Detectar e corrigir falhas (sem gravação de tela) | União Europeia (Frankfurt, Alemanha). Dados de conta do painel do Sentry podem ficar nos Estados Unidos. Eventos de erro ficam de 30 a 90 dias, conforme o plano contratado. |
| Atendimento e WhatsApp | Chatwoot e n8n, hospedados pela Synthropic; WhatsApp Business Platform (WhatsApp LLC) | Chat do site, mensagens de WhatsApp, automações | Chatwoot e n8n: infraestrutura da Synthropic. WhatsApp: Estados Unidos e outros países onde a WhatsApp opera. |
| Estatísticas | Umami, hospedado pela Synthropic | Medir o uso do site e da Plataforma | Infraestrutura da Synthropic. |
| Edição de documentos | ONLYOFFICE, hospedado pela Synthropic | Editor de documentos | Infraestrutura da Synthropic. |
| Pagamentos | Stripe Brasil Soluções de Pagamento – Instituição de Pagamento Ltda. | Processar pagamentos e assinaturas (quando a cobrança estiver ativa) | Contrato no Brasil; os dados pessoais de pagamento são transferidos à Stripe, LLC (Estados Unidos). Não armazenamos o número completo do cartão. |
Os sistemas dos tribunais e do CNJ (PJe, DataJud, Comunica CNJ) não são fornecedores nossos: acessamos esses serviços, por determinação do advogado, para consultar informações.
Avisaremos os escritórios clientes antes de incluir ou trocar um suboperador que trate dados do escritório, conforme o Acordo de Tratamento de Dados.
Inteligência artificial
- A Plataforma usa IA para sugerir minutas, resumir e pesquisar. O resultado é rascunho: o advogado deve revisá-lo integralmente antes de qualquer uso.
- Modelos de IA podem errar, inclusive citar decisões, leis ou fatos inexistentes. Por isso a IA não toma decisões sozinha sobre direitos de pessoas.
- A Synthropic não treina nem ajusta modelos de IA com os dados dos escritórios. A IA funciona com instruções, habilidades e ferramentas fornecidas aos modelos, e o conteúdo do escritório é enviado ao provedor apenas para gerar a resposta pedida.
- O que os fornecedores de IA declaram em seus documentos públicos: o OpenRouter informa que não usa o conteúdo para treinar modelos e que não guarda prompts nem respostas, salvo se o cliente optar; a OpenAI informa que dados enviados à API não são usados para treinar seus modelos por padrão e que retém registros de monitoramento de abuso por até 30 dias; a Cohere oferece a opção de desativar o uso para treinamento e apaga os registros em 30 dias; a Dify informa que não usa dados de interação para treinar modelos. Os provedores de modelo roteados pelo OpenRouter têm regras próprias.
- O escritório pode usar a própria chave de IA, quando a configuração estiver disponível.
- Você pode pedir revisão de qualquer decisão tomada unicamente por tratamento automatizado que afete seus interesses (LGPD, art. 20), pelos canais abaixo.
Transferência internacional de dados
Alguns dos fornecedores acima ficam fora do Brasil. Para cada transferência usamos uma das garantias do art. 33 da LGPD:
- União Europeia (Sentry, em Frankfurt): país reconhecido pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) como de nível adequado de proteção.
- Stripe e WhatsApp: cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD (Resolução CD/ANPD 19/2024), incorporadas aos aditivos de transferência de dados desses fornecedores.
- Demais fornecedores: o acordo de tratamento de dados do próprio fornecedor, que adota as cláusulas-padrão da União Europeia e outras salvaguardas contratuais.
Você pode pedir ao Encarregado cópia das cláusulas e dos acordos aplicáveis.
Cookies e tecnologias similares {#cookies}
Perguntamos quais categorias você aceita no site e na Plataforma. Você pode rejeitar tudo e continuar usando normalmente; a escolha vale por 12 meses e pode ser alterada a qualquer momento: no site, em “Preferências de cookies” (rodapé); na Plataforma, em “Preferências de privacidade” (menu do usuário). Rejeitar é tão simples quanto aceitar, e nenhuma categoria vem marcada de antemão.
No site
| Categoria | O que faz | Fornecedor | Padrão |
|---|---|---|---|
| Necessários | Guardar a sua escolha de cookies (armazenamento local, sem rastreio) | Nós | Sempre ativo |
| Estatísticas | Contar visitas e medir quais páginas são úteis | Umami, hospedado por nós | Desligado até você aceitar |
| Gravação de interações | Registrar cliques e rolagem para melhorar o site; campos de formulário não são gravados | Umami, hospedado por nós | Desligado até você aceitar |
| Chat de atendimento | Conversar com a nossa equipe; o widget guarda um identificador da conversa | Chatwoot, hospedado por nós | Desligado até você aceitar |
Se você clicar em “Contato” ou pedir para falar conosco pelo chat, o chat é carregado por iniciativa sua, mesmo sem a categoria aceita, apenas para atender o seu pedido.
Na Plataforma (área autenticada)
| Categoria | O que faz | Fornecedor | Padrão |
|---|---|---|---|
| Necessários | Manter a sessão, a segurança e as suas preferências | Nós | Sempre ativo |
| Estatísticas de uso | Medir quais telas são usadas, para melhorar o produto | Umami, hospedado por nós | Desligado até você aceitar |
Além disso, o monitoramento de erros e desempenho (Sentry, sem gravação de tela) permanece ativo, porque é necessário para a segurança e a estabilidade da Plataforma (legítimo interesse). Não gravamos a sua tela na Plataforma. Ao retirar o consentimento das estatísticas, o carregamento deixa de ocorrer a partir da próxima navegação.
Por quanto tempo guardamos
Guardamos os dados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade, a lei e o contrato. Depois, eliminamos ou anonimizamos, salvo quando a lei exigir guarda. A coluna “Nosso papel” indica se decidimos o prazo (controladora) ou se seguimos a instrução do escritório (operadora).
| Dado | Nosso papel | Prazo e base |
|---|---|---|
| Registros de acesso (endereço IP, porta lógica de origem, data e hora, identificador do usuário) | Controladora | 6 meses a partir do registro; prorrogáveis só por ordem judicial ou requisição legal. Obrigação legal (LGPD, art. 7º, II; Marco Civil, art. 15). |
| Conteúdo do escritório (cadastros, processos, documentos, mensagens, financeiro) | Operadora | Durante o contrato e por 60 dias após o término (janela de exportação); eliminado em até 30 dias depois, salvo instrução escrita do escritório em sentido diverso ou obrigação legal (veja as linhas de assinatura, cobrança e auditoria). Cópias de segurança expiram em até 35 dias. LGPD, arts. 15, I, e 16. |
| Conteúdo inserido em teste não convertido em contrato | Operadora | 30 dias após o fim do teste (modo somente leitura e exportação), depois eliminado. |
| Trilha de evidências de assinatura eletrônica (IP, data e hora, hash, dispositivo, geolocalização, imagem) | Operadora enquanto o documento existir na conta; controladora do resíduo | Acompanha o documento enquanto ele existir na conta, conforme decisão do escritório, e é entregue ao escritório na exportação. Depois do término, mantemos por 5 anos apenas uma cópia mínima (identificadores, hash, data e hora, IP e eventos), sem o documento, sem imagem do signatário e sem geolocalização, para comprovar a autenticidade das assinaturas e nos defendermos em disputas. LGPD, arts. 7º, VI, e 16. |
| Dados cadastrais de cobrança, faturas, notas fiscais e comprovantes | Controladora | 5 anos contados de 1º de janeiro do ano seguinte ao da emissão (mais, se houver fiscalização ou litígio). Histórico de tentativas de pagamento e e-mails de aviso: 12 meses após a quitação. Obrigação legal (LGPD, art. 7º, II; CTN, arts. 173, 174 e 195). |
| Logs de segurança da Plataforma (falhas de login, alertas, acessos administrativos) | Controladora | 12 meses. Legítimo interesse (LGPD, art. 7º, IX). |
| Trilha de auditoria das ações dos usuários do escritório | Operadora | Durante o contrato e por 60 dias após o término, eliminada com o escritório, com teto de 5 anos. |
| Registros de contratos e integrações (metadados, sem credenciais) | Controladora | 5 anos após o fim do contrato. |
| Registros de captura e de integração por MCP | Controladora | 180 dias. |
| Registro de incidentes de segurança e registro das operações de tratamento | Controladora e operadora | 5 anos (Res. CD/ANPD 15/2024, art. 10; LGPD, art. 37). |
| Gravações de chamadas | Operadora | 7 dias. |
| Estatísticas do site e do app (Umami) | Controladora | 13 meses em nível de visita; depois, apenas dados agregados e anonimizados. Gravação de interações no site (só com consentimento): 30 dias. |
| Contatos e conversas de leads (site, chat, formulários) e contas de usuário inativas | Controladora | 12 meses a partir da última interação; contas sem acesso por 12 meses recebem aviso prévio antes da eliminação. |
| Cópias de segurança (backups) | Controladora e operadora | Diárias, rotativas e cifradas, mantidas por até 35 dias. Dados eliminados na produção permanecem nos backups apenas até a expiração desse ciclo, não são restaurados para uso e, em recuperação de desastre, as eliminações são reaplicadas. LGPD, arts. 16 e 46. |
Linha do tempo depois do término do contrato: o escritório exporta em até 60 dias; eliminamos o conteúdo dos sistemas em até 30 dias depois (cerca de 90 dias após o término); os backups terminam de expirar em até 35 dias (cerca de 125 dias). Os prazos podem ser estendidos por ordem judicial ou obrigação legal, que prevalecem sobre esta tabela.
Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis, de acordo com o estado da técnica, para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas (LGPD, art. 46). Entre elas:
- Isolamento entre escritórios: cada escritório só acessa os próprios dados, com controle em nível de linha no banco de dados.
- Cofre de segredos: chaves e tokens de integrações ficam em cofre cifrado (Supabase Vault).
- Trilha de auditoria de ações sensíveis, com registro de quem fez, quando e o que mudou, em vários módulos.
- Conexão cifrada (HTTPS) entre o seu navegador e a Plataforma.
- Acesso interno restrito e registrado a dados de escritórios.
Nenhum sistema é totalmente invulnerável, e não prometemos o contrário. Medidas adicionais, como autenticação em dois fatores para usuários, serão descritas aqui quando estiverem implantadas.
Seus direitos
A LGPD (art. 18) garante a você, em relação aos seus dados: confirmação de que tratamos, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, eliminação dos dados tratados com consentimento, informação sobre com quem compartilhamos, informação sobre a possibilidade de não consentir, revogação do consentimento e oposição ao tratamento.
- Dados em que somos controladora: peça pelo canal do Encarregado. Respondemos em até 15 dias, com declaração completa, ou de forma imediata em formato simplificado.
- Dados que estão com um escritório: o controlador é o escritório. Se você nos procurar, indicaremos que não somos o agente competente (LGPD, art. 18, §4º) e encaminharemos o pedido ao escritório, que decide.
- Você também pode peticionar à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para nos ajudar a atender, informe nome completo e o canal de resposta; podemos pedir confirmação de identidade para proteger você.
Encarregado pelo tratamento de dados
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Jordan de Souza Medeiros Canal de privacidade: juridico@synthropic.com.br Contato geral: contato@synthropic.com.br
Incidentes de segurança
Se tomarmos conhecimento de um incidente de segurança que afete dados tratados em nome de um escritório, avisamos o escritório controlador sem demora injustificada e em até 24 horas da confirmação, com as informações disponíveis, e completamos o relato em até 72 horas e conforme o apuramos, para que ele decida sobre a comunicação à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares. Quando formos a controladora do dado, comunicamos a ANPD e os titulares no prazo da regulamentação (3 dias úteis, Resolução CD/ANPD 15/2024). Mantemos registro dos incidentes por 5 anos.
Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou na Plataforma, com antecedência razoável. A versão em vigor e a data aparecem no topo desta página.
Contato
Dúvidas sobre esta Política: contato@synthropic.com.br ou o canal do Encarregado acima. Termos de uso: veja aqui.
Veja também: Termos de Uso